Foi Ameaçado? Saiba o ​Que Fazer


Angry official pointing hand to suspect and asking questions

A ameaça é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que ocorre quando ​alguém, por palavras, gestos ou outros meios simbólicos, intimida outra pessoa, ​causando-lhe medo ou receio de que algo de ruim possa lhe acontecer.


Segundo o artigo 147 do Código Penal, a ameaça é definida como "ameaçar alguém, ​por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal ​injusto e grave". A pena prevista para este crime é de detenção de um a seis meses ​ou multa. Se você foi ameaçado, é importante saber como agir para garantir sua ​segurança e buscar a proteção adequada.



1️⃣ REGISTRE A AMEAÇA: Procure uma delegacia mais próxima e registre um ​Boletim de Ocorrência (B.O.). Relate detalhadamente o ocorrido, fornecendo ​informações sobre o autor da ameaça e, se possível, apresente provas como ​mensagens, áudios, ou testemunhas.


2️⃣ MEDIDAS PROTETIVAS: Com o B.O. registrado, você pode solicitar medidas ​protetivas à Justiça, visando sua segurança. Essas medidas podem incluir afastamento ​do agressor, proibição de contato e aproximação, entre outras.


3️⃣ PROCURE AJUDA JURÍDICA E PSICOLÓGICA: Consulte um advogado ​especializado em direito penal para orientá-lo sobre os seus direitos e as melhores ​ações a serem tomadas diante da situação.


A ameaça pode causar sérios impactos emocionais e psicológicos. Não hesite em ​procurar ajuda de um psicólogo ou terapeuta. O apoio profissional pode ajudar a ​lidar com o estresse, ansiedade e medo resultantes da situação. Segundo o artigo 196 ​da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", incluindo a ​saúde mental.


4️⃣ DENUNCIE: As ameaças são crimes e devem ser tratadas com seriedade. Além do ​B.O., você pode formalizar a denúncia no Ministério Público ou em órgãos ​responsáveis, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), caso se aplique.


5️⃣ AVALIE A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA: Evite confrontos com ​o autor da ameaça e procure evitar situações de risco. Em alguns casos, pode ser ​necessário adotar medidas adicionais de segurança, como alterar suas rotinas, mudar ​senhas de dispositivos e contas online, ou até mesmo considerar a instalação de ​sistemas de segurança em sua residência. Sua segurança é a prioridade!


Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares para que todos estejam ​preparados em casos de ameaça. Conhecimento é poder!


Se restou alguma dúvida, não hesite em entrar em contato. Estou aqui para ajudar! ​Além disso, aproveite para me seguir no Instagram e ficar por dentro de mais dicas ​valiosas como esta.


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Elaine Alves - Advocacia e Consultoria Jurídica

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