Cyberstalking: Saiba o que é e como se proteger ​das ameaças virtuais

Com o avanço da era digital, surgiram também novas formas de crime, sendo o ​cyberstalking uma delas. O cyberstalking, ou ciberperseguição, é um crime que ​ocorre no ambiente virtual e pode causar danos emocionais e psicológicos ​significativos às vítimas.

O que é Cyberstalking?


O cyberstalking é uma prática criminosa que consiste no assédio persistente a uma ​pessoa por meios digitais, como redes sociais, e-mails, mensagens de texto, entre ​outros. Essa perseguição constante pode gerar medo, angústia e insegurança na ​vítima.

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Legislação aplicável no Brasil:


Lei nº 13.718/2018: Essa lei tipifica o crime de importunação sexual, que também ​pode abranger o cyberstalking quando envolve condutas de cunho sexual sem ​consentimento. Pena: reclusão de 1 a 5 anos.


Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann): Essa lei trata dos crimes cibernéticos, ​como invasão de dispositivos eletrônicos e divulgação não autorizada de ​informações pessoais. O cyberstalking pode ser enquadrado nessa lei. Pena: ​detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.


Artigo 147-A do Código Penal: O artigo 147-A tipifica o crime de perseguição, ​caracterizado por perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua ​integridade física ou psicológica. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos.

O que fazer quando for vítima de Cyberstalking?


Caso você se torne vítima de cyberstalking, é essencial agir prontamente para se ​proteger.


- Preserve as evidências: Guarde todas as mensagens, e-mails, prints de tela ou ​qualquer outra forma de comunicação que comprovem o crime.


- Denuncie às autoridades: Registre um Boletim de Ocorrência (B.O) em uma ​delegacia especializada em crimes cibernéticos ou na delegacia mais próxima. ​Informe todos os detalhes e apresente as evidências coletadas.


- Busque apoio emocional: Procure o apoio de amigos, familiares ou profissionais ​especializados para lidar com o impacto emocional causado pela perseguição.


- Proteja sua privacidade: Ajuste as configurações de privacidade nas redes sociais, ​evite compartilhar informações pessoais com pessoas desconhecidas e bloqueie o ​agressor em todas as plataformas digitais.

Conclusão:


Em um mundo cada vez mais conectado, é crucial estar ciente dos riscos do ​cyberstalking e saber como se proteger.


O cyberstalking é um crime sério que pode causar danos emocionais e psicológicos ​significativos. É fundamental conhecer seus direitos e saber como agir caso você seja ​vítima desse tipo de perseguição.


Denunciar às autoridades competentes, preservar as evidências e buscar apoio ​emocional são passos essenciais para combater o cyberstalking e proteger-se no ​ambiente virtual. Juntos, podemos criar um ambiente online mais seguro e livre de ​perseguições.


Proteja-se, informe-se e denuncie qualquer forma de cyberstalking. Juntos, podemos ​promover um ambiente digital mais seguro e livre de ameaças.



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Elaine Alves - Advocacia e Consultoria Jurídica

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