A demissão sem justa causa pode ser um momento desafiador. É crucial entender ​seus direitos para navegar por essa situação. Aqui estão as informações essenciais ​que você precisa saber:

1️⃣ Aviso Prévio: Você tem direito a um aviso prévio ou ao pagamento em ​dinheiro equivalente a ele.

2️⃣ Férias e 13º Proporcionais: As férias e o décimo terceiro salário são ​calculados com base nos meses trabalhados no ano.

3️⃣ Saque do FGTS: Você pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de ​Serviço e a multa de 40% sobre o saldo.

4️⃣ Seguro-Desemprego: Verifique se você se qualifica para receber o ​seguro-desemprego e siga os procedimentos para solicitá-lo.

5️⃣ Documentação: Mantenha todos os documentos relacionados à sua ​demissão, como a carta de aviso e o termo de rescisão.

Se tiver dúvidas sobre seus direitos ou precisar de orientação, não hesite em entrar ​em contato comigo. Juntos, podemos trabalhar para promover a inclusão e a ​igualdade para todos!

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Elaine Alves - Advocacia e Consultoria Jurídica

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